Um país sem fiscalização

           

            Ainda não aprendemos no Brasil o significado da palavra fiscalização. Não sabemos denunciar, cobrar ou acionar os órgãos fiscalizadores nos diversos desmandos que percebemos nas nossas rotinas diárias. Nas mais variadas esferas das instituições públicas e privadas, não somos capazes de criar e administrar órgãos fiscalizadores que exijam o que está previsto em lei ou é exigido em contratos. Parece ser mais uma chaga arraigada à nossa cultura, que atravessa os séculos e da qual não conseguimos nos livrar.

            Exemplificar este problema no nosso país é mais fácil que andar pra frente. Podemos começar pelo órgão fiscalizador da lei, o mais importante de todos, que é a polícia. Não deve haver paralelo no mundo inteiro para que possamos comparar com outra polícia que seja tão ineficaz, ineficiente e incompetente quanto às polícias militares e civis do Brasil. Os índices de crimes, casos e queixas solucionadas pelos policiais são baixíssimos, o que só estimula a mais violência ainda, gerada pela impunidade que a má fiscalização da lei proporciona. Indo mais longe, podemos relacionar este problema do desserviço prestado pela polícia se ramificando até a justiça, que julga mal e errado devido ao péssimo trabalho feito por policiais mal pagos, incompetentes e corruptos. Não pode sair boa coisa daí.

            Partindo do exemplo da polícia, podemos enumerar infinitos órgãos e instituições que servem para algum tipo de fiscalização, porém não atendem os requisitos mínimos de suas funções. Vigilância sanitária, fiscais da Fazenda, fiscalização ambiental e as famosas agências reguladoras - que deveriam fiscalizar e punir as empresas que operam em concessões públicas como as de telefonia, transporte e saúde - simplesmente não o fazem, por incompetência e má gestão das suas funções.

            Esse fato decorre principalmente devido ao alto nível de corrupção existente na maioria desses órgãos. Além dos problemas que conhecemos no exercício dessas fundamentais funções – como baixos salários, desincentivo ao longo da carreira pelo imobilismo nos órgãos públicos e etc. -, acredito que haja no brasileiro uma ligação cultural com a corrupção. Digo cultural porque mesmo quando o cargo do órgão fiscalizador oferece um bom salário – como o de policial federal e fiscal da Fazenda – vemos repetidos casos de corrupção acontecendo, o que não pode ser justificado pela má remuneração que sempre é usada como motivo para tal.      

            Os velhos hábitos populares arraigados na nossa cultura como o de “ser mais esperto”, de “passar os outros pra trás” e o do famoso “malandro” continuam imperando mesmo nas classes mais instruídas e de maior poder econômico, que dão o mau exemplo para o resto da população. Talvez esse seja o principal problema a ser combatido se queremos ter órgãos fiscalizadores que funcionem e que exerçam seu poder para termos uma democracia de fato, onde as instituições servem para proteger os cidadãos e não somente como “cabides” de emprego público.

            Como sociedade, temos também a obrigação de fiscalizar tais instituições tão importantes para um país que queira realmente ser uma democracia. Se a lei não é cumprida ou se as determinações impostas por um órgão fiscalizador aos serviços prestados por determinado tipo de empresa não são atendidas, então temos um problema grave a ser resolvido. E é isso que ocorre hoje no Brasil com as instituições fiscalizadoras.      

Uma nova classe política

Mais uma vez vemos o pleito das eleições bater à nossa porta psicológica e sempre temos os mesmos questionamentos. Como cidadãos (ou algo parecido com) tão desprovidos de qualquer virtude que um político deveria ter, podem chegar a estampar sua face no programa eleitoral? Por que elegemos tais figuras as quais não nos identificamos nem pela língua, já que muitos mal sabem falar?

Essas mesmas perguntas circulam em nossas cabeças a cada eleição porque não sabemos como incentivar e criar uma nova classe política que pudesse nos satisfazer minimamente como nossos representantes nas casas republicanas, que representam nossa tênue democracia.

Concordo com Zuenir Ventura, que escreveu hoje no O Globo, dizendo que prefere uma democracia com candidatos dessa estirpe do que qualquer regime totalitário. Porém, acredito que enquanto não exigirmos mais que isso, não sairemos desse atoleiro político, provocador de tantos outros atoleiros (saúde, educação, segurança e outros milhares).

Precisamos saber como incentivar cidadãos doutos, cultos, intelectuais, conhecedores dos problemas de suas regiões, artistas (de verdade), empresários, estudantes – entre outros - para a vida política. Mostrar que o Brasil continua no Marco zero quanto à qualidade dos indivíduos escolhidos por nós e empossados com tamanho poder, benesses e regalias e que, enquanto isso acontecer, nossos imbróglios seculares não serão resolvidos por nenhum salvador (seja ele Dilma, Serra, Marina e os demais da vez). Nossa cultura latina tem paixão por líderes, mas a História mostra que – em sua maioria – líderes que governam sozinhos cometem grandes barbaridades e descaminhos à seus povos (ninguém falou aqui de Hugo Chávez, não é?).

A busca por cidadãos virtuosos para nos governar deveria ser a obsessão de qualquer democracia. Sabemos que no mundo inteiro há pessoas desqualificadas nos quadros políticos, porém no Brasil isso me parece gritante (ou você gosta do Tiririca, Romário ou mulher melão como candidatos?). As elites brasileiras (sem conotações, por favor) parecem não mostrar mais interesse em adentrar os cargos políticos. Acreditam ser mais fácil financiar, controlar e eleger um candidato com perfil popular – quem irá atender às suas demandas – pois terão mais apelo à população em geral na hora da votação.

Nosso país tem que conseguir superar essa visão do Lula, um operário, no poder. Sem dúvida, isso foi uma enorme vitória para nós brasileiros, mas não podemos ter cidadãos como Lula para discutir temas que exigem instrução, cultura e conhecimento das infinitas áreas que envolvem as decisões políticas de governo. O que seria do Lula sem os técnicos, os Doutos, os especialistas? Precisamos de especialistas, de técnicos, de doutores, enfim, de pessoas bem formadas para atuarem nestes cargos políticos. Pessoas essas que já compõem qualquer tipo de empresa (inclusive as públicas), sendo de fundamental importância para o aumento do índice de decisões certas tomadas sobre qualquer tema.

É claro que o jogo político não permite a inserção somente de pessoas com habilidades técnicas para governar. As coligações partidárias, oposições e os demais movimentos políticos contam com a troca de favores, o fisiologismo que sabemos como funciona. Mas precisamos diminuir esse tipo de contingente nas câmaras, assembléias e demais casas republicanas. Só há essa solução para atravessarmos a barreira do ridículo, vexatório e do repugnante quadro de candidatos políticos que temos (em sua maioria, obviamente).

Que este ano seja o último certame eleitoral para esses cidadãos que não demonstram possuir nenhuma virtude de interesse da população para o cargo político que virão a ocupar. E, enquanto isso acontece, que saibamos extrair a fina flor dos indivíduos mais preparados para exercerem as funções mais importantes para todos nós, nosso filhos e nossa pátria.